Direito Internacional em Transformação - Estudos em homenagem à Nadia de Araujo - 1ª Ed - 2026

Direito Internacional Privada, Arbitragem Internacional, Mediação Transnacional, Jurisdição Internacional, HCCH (Conferência da Haia), Contratos Internacionais, Lei Aplicável e Conflito de Leis, Homologação de Sentenças Estrangeiras, Comércio Internacional, Proteção de Investimentos Estrangeiros, Direito Internacional de Família, Subtração Internacional de Crianças, Cooperação Jurídica Internacional, Inteligência Artificial no Direito Internacional, Mudanças Climáticas e Direito Global, Transferência Internacional de Dados, Convenção de Singapura, Anteprojeto de Lei Geral de DIPr, Nadia de Araújo, CISG (Convenção de Viena sobre Compra e Venda)

Sinopse

Direito Internacional em Transformação - Estudos em homenagem à Nadia de Araujo - 1ª Ed - 2026

A obra reúne uma coletânea de estudos de alto nível dedicados ao Direito Internacional Privado, à arbitragem e a temas conexos do Direito Internacional. Trata-se de uma merecida homenagem aos quarenta anos de magistério e pesquisa acadêmica da Professora Nadia de Araujo, que a tornaram uma das maiores referências do DIPr no Brasil e no exterior.

O livro projeta a influência da Professora Nadia de Araujo sobre juristas de diversas origens, reunindo ex-alunos, orientandos, colegas e parceiros institucionais que, ao dialogar com sua obra, delineiam um Direito Internacional tecnicamente rigoroso, sensível à prática forense e aberto ao direito comparado.

A coletânea está organizada em sete grandes eixos temáticos que espelham a amplitude do campo de estudos e da atuação da homenageada.

O Capítulo I aborda os fundamentos e a evolução do Direito Internacional Privado, contemplando perspectivas históricas e epistemológicas. Além disso, engaja-se com debates contemporâneos sobre a universalização da disciplina, especialmente por meio do trabalho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), bem como temas emergentes, como mudanças climáticas, tecnologia e inteligência artificial, sem perder de vista as perspectivas locais sobre o Direito Internacional Privado.

O Capítulo II concentra-se na jurisdição internacional, abrangendo temas como direitos humanos e cadeias globais de atividade, jurisdição em matéria civil e comercial, contratos internacionais, procedimentos paralelos, a atuação de municípios brasileiros no plano internacional e cláusulas de eleição de foro, inclusive em litígios matrimoniais e sucessórios.

O Capítulo III aprofunda a autonomia da vontade e a lei aplicável, discutindo o Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, a proteção de partes vulneráveis, o mecanismo deopt‑outda CISG, valores mobiliários intermediados e os limites da autonomia sob a ótica europeia.

O Capítulo IV dedica-se à cooperação jurídica internacional, abordando desde a atuação da Professora Nadia de Araujo como ponte entre academia e Estado até mecanismos de notificação, citação de documentos, a transferência internacional de dados, a seguridade social, a homologação de decisões estrangeiras e sentenças arbitrais, ordem pública, migração e extradição.

O Capítulo V aborda contratos e comércio internacional, reunindo estudos sobre a CISG, a segurança jurídica em cenários de instabilidade, contratos de Estado e de investimento, proteção de investimentos, responsabilidade no transporte aéreo, cláusulas padrão na transição energética, boa-fé contratual e questões societárias como OPA transnacional.

O Capítulo VI é dedicado à arbitragem e à mediação, reunindo estudos sobre as raízes históricas da arbitragem no Brasil, a harmonização privada, o conflito de leis, a sede e o controle da sentença arbitral, o dever de revelação, casos históricos, como a arbitragem do Alabama, temas como a inteligência artificial e a Convenção de Singapura.

O Capítulo VII encerra a obra com estudos dedicados ao Direito Internacional Privado da família e das sucessões, abordando temas como residência habitual, subtração e restituição internacional de crianças, violência doméstica, deficiência, responsabilidade parental, filiação e gestação por substituição, ordem pública em divórcios estrangeiros, nacionalidadejure sanguinise escolha da lei aplicável à sucessão por brasileiros residentes no exterior.

Mais do que um livro comemorativo, a obra afirma-se como um volume de referência e consulta, abrangente em seu escopo, plural em métodos e contextos, mas unificada pelo diálogo com o legado intelectual e institucional de Nadia de Araujo. Destina-se a acadêmicos, magistrados, advogados e estudantes que buscam compreender e enfrentar problemas transnacionais com densidade teórica, perspectiva comparada e constante atenção às implicações práticas das soluções oferecidas pelo Direito Internacional.

Metadado adicionado por Editora Foco em 17/07/2026

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