Autores e Biografia

Theis, Sarah Noronha Gonçalves Maia Mayra de Christo (Coordenador)

Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO.......................................................................... VII
1. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA CLÁUSULA DE
“WASH OUT” – Nereida Horta ....................................... 1
2. BIOTECNOLOGIA E OS ROYALTIES PAGOS NO
TERRITÓRIO NACIONAL ENTRE PARTES INDEPENDENTES:
A INDEVIDA LIMITAÇÃO À DEDUTIBILIDADE
DO IRPJ E DA CSLL – Manoa Steinberg
Ostapenko e Renata Amarante ...................................... 35
3. ASPECTOS CONTROVERSOS E ATUAIS SOBRE A
DEDUTIBILIDADE DAS PERDAS EM OPERAÇÕES
DE HEDGE – Sarah Noronha Gonçalves Maia ........... 61
4. SEGREGAÇÃO DAS APURAÇÕES DE IRPJ/CSLL NA
AGROINDÚSTRIA (INDUSTRIAL E RURAL) – Mariana
Aparecida Ferreira Lopes e Rodrigo Mendonça .. 89
5. DEBATES QUANTO À NATUREZA JURÍDICA
DA CONTRIBUIÇÃO AO SENAR E A IMUNIDADE
PREVISTA NO ART. 149, § 2º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL: DESONERANDO AS EXPORTAÇÕES
À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESTINO – Pedro
Júlio Sales D’Araújo ......................................................... 107
XII
TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL:
TEMAS ATUAIS
6. NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO AO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
(SENAR) – Rhuan Oliveira e Viviane Faulhaber ....... 139
7. CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS: CONTRIBUIÇÃO
AO FUNRURAL – Tatiana Midori Migiyama ... 165
8. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS AGROINDÚSTRIAS
- ALCANCE DA INCIDÊNCIA SUBSTITUTIVA
ÀS DEMAIS RECEITAS DA ENTIDADE – Daniel
Alves da Silva, Cleber Monteiro Teixeira e Tamara
Vieira Lima Dias .............................................................. 195
9. DESAFIOS NA EXPORTAÇÃO DE GRÃOS – Alessandra
Okuma e Priscila Marto Valin ......................... 219
10. O ICMS E A TRIBUTAÇÃO DO BIODIESEL – Dalton
Cesar Cordeiro de Miranda ............................................ 245
11. ANÁLISE JURÍDICA DOS FUNDOS ESTADUAIS
INSTITUÍDOS COM BASE NO CONVÊNIO ICMS NO
42/2016: UM DEBATE CONSTITUCIONAL E LEGAL
– Hélio Cananéia Júnior e Vitória Aires e Silva ........ 269
12. TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS QUEBRAS DE GRÃOS
VINCULADAS A EXPORTAÇÃO – IMPACTOS NO
AGRONEGÓCIO BRASILEIRO – Marco Aurélio de
Azevedo e Miguel Porfirio Lima Junior ...................... 287
13. CREDITAMENTO DE ICMS SOBRE MATERIAL
INTERMEDIÁRIO: ANÁLISE INTEGRADA ENTRE AS
DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – Nayara
Pracucho e Leonardo Pelis ............................................. 309
14. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS
E DA COFINS INCIDENTE NAS VENDAS REALIZADAS
PELOS PRODUTORES DE ETANOL HIDRATADO – Tais
de Lima Cheade e Gilsom Machado Bento ...................... 333
XIII
TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL:
TEMAS ATUAIS
15. A POSSIBILIDADE DO APROVEITAMENTO
DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS
AMBIENTAIS DECORRENTES DE IMPOSIÇÃO LEGAL
– Jimir Doniak Jr. e Gabriela Sampaio Lunardelli .... 361
16. CRÉDITO PRESUMIDO DO PIS E DA COFINS DA
LEI Nº 10.925/2004 – ASPECTOS CONTROVERSOS –
Analelia Galhardo, Beatriz Pazini e Cesar Pezzotti . 379
17. CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE ROYALTIES:
PERSPECTIVA DO PROCESSO PRODUTIVO – Prof.
Msc. Rafael Garabed Moumdjian .................................. 401
18. UM BREVE ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE
PRODUÇÃO INTEGRADA E A POSSIBILIDADE DE
ANALOGIA AO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
– Débora Prestes e Juliana Regueira ............................. 439
19. A TRIBUTAÇÃO DA SUCESSÃO DA PROPRIEDADE
RURAL E OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO
ORIUNDO DE NÚCLEOS FAMILIARES – Maria
Angélica Feijó e Renato Conchon .................................. 457
20. CONTROVÉRSIAS RELACIONADAS À TRIBUTAÇÃO
DO GANHO DE CAPITAL APURADO NA ALIENAÇÃO
DE IMÓVEIS RURAIS À LUZ DO PRINCÍPIO
DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA – Thaís Milograna
Crespo, Nayla Almeida, Carolina Miranda Ferreira
Pavan e Robson Da Costa Pavan ................................... 483
21. O ITR E SUA EXTRAFISCALIDADE: REFLEXÕES
E JURISPRUDÊNCIA DO CARF – Maurício Cazati Jr.
e Helena Lamante Scotton .............................................. 515