Temas polêmicos de improbidade administrativa

improbidade administrativa; direito; direito administrativo

Sinopse

Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobre os atos que ensejam o enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e os atos de improbidade stricto sensu, previstos na Lei 8.429/1992. Discorreremos a Improbidade Administrativa sob o viés de seus temas mais polêmicos, com diversos julgados e farta jurisprudência. Será possível verificar nosso embasamento, principalmente, em estudos e interpretações de diversos doutrinadores, dentre os quais destacamos uma visão multidisciplinar e de diversos enfoques por seus escritores. Indicamos esta obra a todos os operadores do direito e gestores da Administração Pública. Bons estudos!

Metadado adicionado em 05/05/2025

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