História do direito português: fontes de direito

direito;história do direito;teoria do direito

Sinopse

Ideia do Direito. Constitui objecto do presente livro o estudo da História do Direito Português. Impõe-se, pois, que, previamente, fixemos e esclareçamos alguns delimitadores do objeto desse estudo.Esquematicamente, por fontes de direito em sentido técnico ou formal, entendem-se os factos que, numa sociedade, criam normas jurídicas; as fontes de direitos são, pois, os modos de formação, de revelação das normas jurídicas, os modos como uma sociedade manifesta o seu querer no sentido de atribuir juridicidade e certas regras...Índice GeralAntecedentes de Portugal;- Fontes de direito;1. Período de direito consuetudinário e foraleiro (1140-1248);2. Período de influência do direito comum (1248-1750).-Época de recepção do direito comum (1248-c.1446);1. Época das ordenações (c.1446-1750);2. Período de influência iluminista (1750-1820);3. Período de influência liberal e individualista (1820-1926);4. Breve consideração sobre as fontes no código civil de 1966.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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