Lições de direito do trabalho
a relação individual de trabalho

Direito do trabalho

Sinopse

Esgotada a quinta edição, decidimos proceder a algumas alterações.
Em primeiro lugar, em virtude da entrada em vigor de novos diplomas legais, nomeadamente, da Lei n.º 14/2018, de 19 de março que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho e do Regulamento Geral de Proteção de Dados a 25 de maio de 2018.
Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra.
Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo do Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/05/2019

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