Direito laboral timorense / timorese labour law / lei laborál timor

direito;contrato de trabalho;emprego;trabalhista;trabalho e emprego

Sinopse

Este livro tem por objetivo investigar se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem acompanhado, em sua atuação, as alterações legislativas referentes à valorização da jurisprudência. Examina-se, igualmente, se o STJ tem utilizado o termo precedentes como fonte de Direito ou apenas como um reforço de argumentação nas fundamentações de suas decisões. A autora apresenta os conceitos e as distinções existentes entre os enunciados de jurisprudência, precedentes e súmulas. Analisa também alguns acórdãos prolatados por essa Corte, na perspectiva de Niklas Luhmann, com a finalidade de diagnosticar se ocorreu a incorporação das mudanças normativas na cultura organizacional ou não, para, então, serem propostos os remédios necessários para essa evolução na Organização, ou seja, os próximos passos para a mudança de paradigma.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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